Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros
Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:18
Do Estado de direito ao estado marginal
Um país fundado na discriminação étnica e socioeconômica necessita de margens extraoficiais de forças para sua atuação em nome da segurança, do bem-estar geral
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:33
Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria
'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:45
Genoino deverá seguir para prisão domiciliar na terça-feira
Antes de deixar o regime semiaberto, ex-deputado federal, preso por envolvimento no mensalão, precisa ter audiência com juiz
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:00
Dilma sanciona adicional de 30% para quem trabalha com moto
Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:00
Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação
Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:30
Genoino tem redução de pena e STF decidirá sobre prisão domiciliar
Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:45
Especialistas debatem o fenômeno do "rolezinho"
Encontro no Shopping Itaquera no último sábado teve a participação de 6 mil jovens e terminou em confronto com a Polícia Militar
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista
Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:00
PT manobra para evitar transferência de mensaleiros
Em reunião secreta, senadores recebem enviados de José Dirceu e Delúbio Soares, que temem perder regalias caso sejam enviados a presídios federais
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:45
Barbosa autoriza transferência de Marcos Valério para presídio em Minas
Presidente do Supremo ressaltou que, mesmo com infiormações de que haveria um esquema para estorquir o condenado no mensalão, respeita a vontade dele de ficar preso próximo à família
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:45
Último grupo de PMs é condenado por massacre do Carandiru
Além destes, outros 58 receberam penas de até 624 anos de prisão
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:00
OAB reprova 83,36% de candidatos no XII Exame de Ordem
Dos 25.661 inscritos na prova no Estado, apenas 4.268 foram aprovados
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:22
Denúncias contra homofobia na internet crescem 88%
Denúncias de conteúdo homofóbico na internet renderam 4.983 queixas nos primeiros nove meses de 2010
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:00
Condenados no mensalão deixarão direção petista
A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Barbosa revoga decisão de Lewandowski que beneficiou Dirceu
Vara suspendeu análise de pedido de trabalho, mas Lewandowski liberou. Para presidente do STF, houve 'atropelamento' porque PGR não foi ouvida
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:45
Sindicato reclama no STJ que IBGE não renova contrato de temporários em greve
Balanço aponta que cerca de 100 funcionários temporários não tiveram o contrato renovado
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 17:15
Robson Marinho pede licença do TCE
Sob suspeita de receber US$ 2,7 milhões em propinas, conselheiro se afasta por sete dias da Corte de Contas
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:45
Ministério Público do DF protocola ação contra Dirceu
Ação envolve quebra de sigilo telefônico contra o ex-ministro condenado por envolvimento no esquema do mensalão